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Onyx promete projeto de lei que cria subsídio a produtores de vinho durante reunião com setor em Bento Gonçalves

 O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, garantiu que será levado ao Congresso Nacional o projeto de lei que trata da criação de um fundo para subsidiar produtores de vinhos no Brasil, durante reunião com representantes do setor na manhã deste sábado (28) em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Desde sexta, Onyx participa de palestras e eventos na região.
"Acertamos os detalhes que faltavam. Provavelmente na próxima semana devemos assinar em Brasília, sacramentando o processo de preparação e, até o fim do ano, devemos apresentar o projeto de lei criando o fundo que vai dar condição para que o setor possa se preparar para enfrentar a concorrência que virá a partir do acordo feito com mercado europeu e Mercosul", afirmou Onyx à RBS TV.
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Presidente do Ibravin, o Instituto Brasileiro do Vinho, Oscar Ló disse ao G1 após o encontro que confia no acordo com o governo federal. Ele destacou que a medida é necessária porque o outro acordo pode prejudicar o setor nacional, já que os produtos internacionais chegarão ao país com benefícios fiscais.
"O governo reconhece que o setor vai ser prejudicado", disse. "Como a gente sabe que tem uma reforma Tributária vindo, se o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] for extinto, nosso fundo também será. Então será pelo IPI ou um novo imposto que venha a ser criado", completou, sobre a garantia do repasse de recursos.
Segundo o ministro, a ideia original é a utilização do IPI para o subsídio. "O IPI que o setor gera mais o IPI dos produtos importados, e eles constituirão o fundo que terá uma administração paritária entre o governo e o setor, para poder dar condições nos próximos 12 anos."
"Os europeus têm subsídio de mais ou menos 1,2 bilhão de euros, e o setor vitivinícola brasileiro tem zero de subsídio. Evidente que temos que criar uma saída, e a saída que encontramos em conjunto entre governo e setor, é a criação desse fundo", completou Onyx.
O presidente da Ibravin também disse que a reunião tratou apenas da criação do fundo. "Depois, no projeto, é que vai ter o detalhamento. E o governo também se comprometeu que participaremos junto na elaboração do projeto e teremos acesso até para opinar", finalizou Ló.
Em julho, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já havia anunciado que um fundo seria criado para modernizar e tornar mais competitivo o setor de vinhos e espumantes. Ainda não estava confirmado se seria por projeto de lei ou medida provisória.