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Cooperativas e Governo do RS debatem sobre alternativas de investimento e desenvolvimento da agroindústria cooperativa

Representantes de 22 cooperativas do Estado e do governo do Rio Grande do Sul participaram hoje (22/9), no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre, do Seminário Alternativas de Investimento e Desenvolvimento da Agroindústria Cooperativa, promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em conjunto com a FecoAgro/RS e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Com o objetivo de levar informações das ações e programas de Governo e promover uma maior aproximação do sistema cooperativo com as ferramentas de financiamento disponíveis, o evento foi dividido em dois painéis e contou com a participação do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, na abertura. Na primeira parte, o presidente da Cotripal, Germano Döwich; o vice-presidente da CCGL, Darci Hartmann; o diretor executivo da Cooperativa Santa Clara e o superintendente da Fecoergs, José Zordan, sob a coordenação do presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires, explanaram sobre os projetos de investimentos das cooperativas e os programas que elas desenvolvem nas comunidades em que atuam. O painel seguinte reuniu a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do RS (SDECT), Fábio Branco; o diretor de Promoção do Investimento e Sala do Investidor, Adriano Boff, e o secretário-adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Iberê de Mesquita Orsi, que coordenou o painel. Em sua explanação, Ana Pellini comentou que quando assumiu a presidência da Fepam existiam 12 mil processos e o prazo médio de liberação de licença ambiental era de 900 dias, números que hoje foram reduzidos para 7 mil processos e 95 dias para liberação de licenças ambientais para projetos. Mesmo assim, ela reconheceu que o prazo para liberação das licenças ainda é extenso e precisa ser reduzido para agilizar os processos de investimentos das cooperativas e empresas, especialmente no que se refere às regionais do interior, que em virtude do processo de racionalização de custos, teve o seu número reduzido de 23 para oito regionais, dispostos em grandes centros do Estado. “O que cai no interior acaba demorando mais do que aquilo que vem para a sede e a gente está fazendo agora o remanejo de processos tentando viabilizar uma agilização total”. A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável disse que a legislação ambiental no Estado necessita de um processo de modernização, mas reforçou que a mudança na Assembleia Legislativa se torna difícil em virtude da pressão exercida por organizações vinculadas à proteção do meio ambiente. Ana destacou que a Fepam desenvolveu uma minuta de normativa para o licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que permite ao empreendedor de um futuro negócio ter acesso à informação, através da coordenada geográfica, de onde ele pode e onde não pode implantar uma PCH ou CGH. A secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que entrará em operação, em janeiro do próximo ano, o novo Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL). Ela explicou que será um canal de atendimento integrado, com entrada única de processos, que proporcionará aos usuários agilidade no acolhimento e na gestão eficiente dos processos de licenciamento. Disse que a nova ferramenta disponibilizará serviços on-line ao cidadão, que vai também subsidiar gestores e especialistas ambientais na análise técnica e integrada dos processos. Na sequência, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do RS (SDECT), Fábio Branco, falou sobre a importância da SDECT criar um ambiente favorável para negócios no Rio Grande do Sul, apesar do momento difícil que a economia do Estado se encontra. Branco disse que o trabalho é justamente mostrar um Estado mais ágil e mais empreendedor. O secretário destacou a importância da agilização de processos na liberação de licenças ambientais e que isso repercute na geração de empregos diretos, nos negócios e nos investimentos realizados por empresas e cooperativas no Rio Grande do Sul. “Nós estamos querendo construir uma política diferente, nós estamos abertos para as propostas inovadoras e para aqueles que quiserem investir”, completou. Segundo Branco, existe a possibilidade de reduzir impostos e gerar isenções, contanto que aumente a receita do Estado e gere mais empregos no RS. “Qualquer incentivo que a gente possa agregar valor e que a gente aumente a produção, que agregue mais emprego, que fortaleça o meio rural e que a gente consiga aumentar a receita do Estado, ou pelo menos gerar mais empregos, nós temos interesse”. Após a explanação do secretário Fábio Branco, o diretor de Promoção do Investimento e Sala do Investidor, Adriano Boff, destacou que atualmente existem 206 projetos em andamento na Sala do Investidor, que representam R$ 37,6 bilhões de investimentos no Estado e 25,8 mil empregos diretos. Desses projetos, 53 estão concluídos e geraram cerca de 10 mil empregos diretos, contabilizando cerca de R$ 4 bilhões em investimentos realizados no Rio Grande do Sul. Uma das pautas do evento que repercute diretamente nos interesses das cooperativas que buscam linhas de financiamento junto às instituições financeiras ligadas ao Governo do Estado do RS, o Fundopem/RS foi tema da apresentação do diretor Adriano Boff. Em sua explanação, ele destacou que no caso das cooperativas o financiamento do ICMS incremental, até o limite do investimento fixo, pode chegar a 100%. Disse também que o programa Integrar/RS, que trata do desconto/abatimento (fundo perdido) do ICMS incremental financiado pelo Fundopem/RS, varia e pode também chegar a 100% para as cooperativas. Após a conclusão do Seminário ficou definido que será criado um grupo de trabalho com representantes do cooperativismo e do governo do Estado, para tratar em conjunto de uma proposta de adequação do Fundopem às necessidades dos projetos de agregação de valor e investimentos das cooperativas agropecuárias dentro do Estado.